Governador do MA pede ao STF para sair de investigação e mandar caso para o STJ
Destaques
- •Defesa de Carlos Brandão alega que investigação sobre o sobrinho Daniel Brandão deveria ser conduzida pelo STJ.
- •Pedido surge após Flávio Dino determinar afastamento de Daniel Brandão do TCE-MA.
- •Investigação apura suspeitas de desvio de recursos públicos e interferência em apuração de assassinato.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a investigação que apura suspeitas contra seu sobrinho, Daniel Brandão, presidente afastado do TCE-MA.
A defesa alega que a apuração, conduzida pelo ministro Flávio Dino, deveria ser de responsabilidade do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já que envolve um governador, e não do STF.
A polêmica gira em torno do afastamento de Daniel Brandão, determinado por Dino, após indícios de que ele teria tentado interferir em investigações sobre um assassinato e supostos desvios de recursos públicos.
Caso o STF não acate o pedido principal, a defesa pede que o caso seja enviado para a Procuradoria-Geral da República (PGR) ou para o STJ.
A manobra visa evitar que o caso continue sob supervisão do STF, que, segundo a defesa, estaria usurpando a competência do STJ e violando o princípio do juiz natural. 📉
