Gonet dá aval para CFM proibir assistolia fetal no STF

A novela da assistolia fetal ganhou mais um capítulo! O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deu um parecer no STF dizendo que o Conselho Federal de Medicina (CFM) tem o direito de proibir o procedimento.

Pra quem não tá ligado, a assistolia é usada em casos de abortos legais, como estupro, mas o CFM considera cruel, pois causa a morte do feto antes da interrupção. O ministro Alexandre de Moraes já tinha suspendido a norma do CFM antes, alegando abuso de poder.

Agora, o STF vai analisar o caso de vez.

A decisão final vai definir se o CFM pode barrar técnicas médicas em nome da ética, mesmo quando envolve abortos previstos em lei. ⚖️