França: Lei que proibia menores de 15 em redes sociais é barrada
Destaques
- •Conselho Constitucional da França bloqueou lei que proibia menores de 15 anos de acessar redes sociais.
- •Tribunal argumentou que a medida violava a liberdade de expressão e criava dificuldades na comprovação de idade para todos os usuários.
- •A lei, aprovada pelo Parlamento em julho, visava reduzir o tempo de tela e a hiperconexão de crianças e adolescentes.
A França tentou dar um freio na hiperconexão dos jovens, mas o Conselho Constitucional deu um balde de água fria na ideia.
Uma lei recém-aprovada que proibiria menores de 15 anos de acessarem redes sociais foi barrada pelo principal tribunal do país. A justificativa? A medida violava a liberdade de expressão e criava um problema logístico: como exigir a comprovação de idade sem impactar todos os usuários, inclusive adultos?
A proposta, que previa entrar em vigor em setembro, visava proteger crianças e adolescentes, mas o tribunal considerou que faltavam garantias jurídicas claras para sua aplicação.
O veredito é que, por enquanto, a França não será o primeiro país da União Europeia a implementar uma proibição tão ampla, diferentemente da Austrália que já tem regras similares. ⚖️
