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França diz 'não' para barrar menores em redes sociais

14 de agosto de 2026

Destaques

  • Conselho Constitucional da França bloqueou lei que proibia menores de 15 anos de acessar redes sociais.
  • Tribunal alega que a medida violava a liberdade de expressão e não estabelecia garantias jurídicas suficientes.
  • Decisão impacta o debate global sobre segurança online e direitos digitais de crianças e adolescentes.

A França tentou dar um freio na hiperconexão dos menores, mas a Justiça bateu o pé. O Conselho Constitucional barrou uma lei que proibiria menores de 15 anos de usar redes sociais.

O tribunal alegou que a proposta violava a liberdade de expressão e não detalhava como a idade seria verificada, o que poderia afetar todos os usuários.

A decisão impede, por enquanto, que a França se torne o primeiro país da União Europeia com uma proibição tão ampla, deixando o debate sobre o tema em aberto.

Fontes

https://g1.globo.com/dynamo/tecnologia/rss2.xml

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