Fim da escala 6x1 ganha fôlego no Senado: CCJ analisa PEC com jornada de 40 horas
Destaques
- •CCJ do Senado concede vista de uma hora para análise de PEC que visa acabar com a escala 6x1.
- •Proposta prevê redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais em até 14 meses, com garantia de dois dias de descanso.
- •Relator Omar Aziz mantém texto aprovado pela Câmara, destacando que a jornada prolongada afeta desproporcionalmente trabalhadores de menor renda e escolaridade.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está prestes a dar um passo importante no debate sobre a jornada de trabalho no Brasil. O presidente da CCJ, Otto Alencar, concedeu uma vista de uma hora para que os senadores analisem o relatório sobre o fim da controversa escala 6x1.
O texto, relatado pelo senador Omar Aziz, mantém o que já foi aprovado na Câmara dos Deputados: a redução da jornada semanal de 44 horas para 40 horas, com a garantia de dois dias de descanso, preferencialmente um deles aos domingos. Essa mudança deve ocorrer gradualmente em até 14 meses após a promulgação da PEC.
A proposta, que ganhou força após articulações políticas recentes, visa trazer mais justiça distributiva, já que, segundo dados do Ipea, a jornada prolongada penaliza mais os trabalhadores de menor renda e escolaridade. A expectativa é que a votação ocorra ainda hoje, após o prazo de análise.
