Feriadão no Comércio: Abertura agora depende de acordo coletivo!
Destaques
- •Novas regras para abertura de comércio em feriados valem a partir de agora.
- •Abertura dependerá de convenção coletiva entre empregadores e sindicatos.
- •Atividades essenciais como farmácias e padarias seguem liberadas sem negociação.
Esqueça a ideia de abrir o comércio em feriados por conta própria. O governo federal acabou de mudar as regras do jogo com uma nova portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A partir de agora, a abertura do comércio em geral nesses dias festivos só rola se tiver autorização em convenção coletiva, negociada entre os sindicatos de trabalhadores e patrões. Essa exigência, que já estava prevista, agora entra em vigor de vez.
Mas calma, nem tudo mudou. Atividades como padarias, farmácias e postos de gasolina continuam liberadas para funcionar nos feriados sem precisar de negociação extra.
O objetivo é reforçar a negociação coletiva para definir jornada, pagamento e folgas nesses dias. Para os trabalhadores, as condições ficam mais claras através dos acordos. 💰
