Feriadão? Comércio vai precisar de 'libra' sindical pra abrir
Destaques
- •Abertura do comércio em feriados agora depende de acordo coletivo.
- •Mudança afeta supermercados e varejo em geral, mas tem exceções.
- •Trabalhadores terão condições negociadas via sindicato.
Atenção, galera do varejo! O governo federal mexeu nas regras e agora abrir o comércio em feriados vai exigir mais do que boa vontade. A nova portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) determina que, para a maioria dos estabelecimentos, a autorização para funcionar nessas datas virá apenas por meio de convenção coletiva.
Isso significa que, para quem não se encaixa nas exceções (como farmácias e padarias), a decisão de abrir as portas no feriado passará a ser negociada entre sindicatos de trabalhadores e empregadores. A regra, que já estava prevista mas foi adiada, entra em vigor imediatamente.
A mudança visa fortalecer a negociação coletiva, definindo condições como jornada, pagamento e folgas diretamente entre as partes. Ou seja, adeus à abertura unilateral em muitos casos.
A boa notícia para os trabalhadores é que as condições de trabalho em feriados serão formalmente discutidas e acordadas, trazendo mais segurança jurídica. Para o varejo, um novo desafio de negociação. 🤝
