EUA: Juiz Manda Governo Devolver Bilhões em Tarifas Cobradas Ilegalmente

Atenção, importadores! Um juiz gringo deu um balanço geral e ordenou que o governo dos EUA comece a pagar bilhões de dólares em reembolsos. A treta é que essas tarifas foram cobradas ilegalmente, conforme decisão do Supremo Tribunal.

O juiz Richard Eaton, do Tribunal de Comércio Internacional, quer que a Alfândega e Proteção de Fronteiras finalize o custo de entrada das remessas sem cobrar a tarifa e, claro, devolva o dinheiro com juros. A alegação é que a agência já faz isso diariamente.

A Alfândega, por outro lado, alega que a tarefa é “sem precedentes” em escala e pode exigir a revisão manual de mais de 70 milhões de entradas. O governo arrecadou mais de US$ 130 bilhões com essas tarifas que agora podem ter que ser devolvidas. 💰