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El Salvador aprova pena de prisão perpétua para menores criminosos

27 de março de 2026
El Salvador aprova pena de prisão perpétua para menores criminosos

Destaques

  • El Salvador introduz prisão perpétua para menores de 18 anos acusados de assassinato, estupro e terrorismo.
  • A reforma penal, parte da estratégia do presidente Nayib Bukele contra gangues, visa aumentar a segurança no país.
  • A medida inclui revisões periódicas para avaliar reabilitação e possibilidade de liberdade condicional após 25 anos para menores.

El Salvador deu um passo drástico no combate ao crime. A Assembleia Legislativa aprovou a prisão perpétua para menores de 18 anos, em uma decisão que chocou e dividiu opiniões.

A medida, parte da agenda de linha dura do presidente Nayib Bukele contra as gangues, agora permite que jovens acusados de crimes como assassinato, estupro e terrorismo sejam sentenciados a passar o resto da vida na prisão.

Mas nem tudo é um cheque em branco. A lei prevê revisões periódicas, com a possibilidade de liberdade condicional após 25 anos de pena cumprida, dependendo da reabilitação.

A votação ocorreu em meio a acusações de violações de direitos humanos e a um estado de emergência que já levou à prisão de quase 100 mil pessoas. A legislação entra em vigor em oito dias, prometendo mais tranquilidade para as famílias, mas gerando preocupação entre defensores dos direitos da criança. ⚖️

Fontes

https://operamundi.uol.com.br/feed/

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