Educação especial: aprendizagem de alunos com deficiência avança, mas desafios persistem

A aprendizagem de crianças e adolescentes com deficiência matriculados na rede pública de ensino apresentou avanços significativos entre 2013 e 2023, com uma diminuição na diferença de desempenho em relação aos alunos da educação regular na avaliação do 5º ano do ensino fundamental. A conclusão é de um estudo inédito do Instituto Rodrigo Mendes (IRM) em parceria com a Fundação Lemann e o Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), utilizando dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

No entanto, o estudo também aponta que o nível de aprendizagem de alunos da educação especial ainda se mantém em patamares baixos, especialmente nos anos finais da educação básica. Além disso, a disparidade entre estudantes da educação especial e da regular que atingiram aprendizagem adequada aumentou nos anos finais do ensino fundamental (9º ano) e no ensino médio (3º ano).

Avanços no 5º ano do Ensino Fundamental

De acordo com o relatório, em 2023, 44,5% dos alunos da educação especial tiveram nota satisfatória em português na avaliação do 5º ano, um aumento expressivo em relação aos 20,7% registrados em 2013. Entre os alunos da educação regular, o percentual subiu de 40,9% para 55,9% no mesmo período. A diferença entre os dois grupos na disciplina caiu de 20,2 pontos percentuais para 11,4 pontos percentuais.

Em matemática, a proporção de estudantes da educação especial com nota satisfatória passou de 16,9% em 2013 para 33,9% em 2023. Para os demais estudantes, o avanço foi de 35,6% para 44,3%. A diferença entre os grupos também diminuiu, de 18,7 para 10,4 pontos percentuais.

Desafios nos Anos Finais e Ensino Médio

Nas avaliações do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio, embora tenha havido avanço na aprendizagem para todos os estudantes, os percentuais ainda são baixos, especialmente em matemática. Mais preocupante é o fato de que a diferença de aprendizagem adequada entre estudantes do ensino regular e do ensino especial cresceu nesses níveis.

No 9º ano, o percentual de alunos da educação especial com aprendizagem adequada em português subiu de 11,9% em 2013 para 18,8% em 2023. Contudo, os alunos da educação regular avançaram mais, saindo de 24,3% para 36,8% no mesmo período. No 3º ano do ensino médio, os dados, a partir de 2017, mostram um crescimento mínimo em matemática: de 2,9% para 3,2% entre os alunos da educação especial, e de 5,1% para 5,2% entre os demais.

Participação no Saeb e Exemplos de Inclusão

O estudo também analisou a participação dos alunos da educação especial no Saeb. O percentual de participação desses estudantes na prova do 5º ano cresceu de 61,6% para 74,4% entre 2013 e 2023. No 9º ano, a participação aumentou de 65,7% para 76,1%. No 3º ano do ensino médio, o índice foi de 67,4% em 2017 para 75,9% em 2023.

A cidade de Gado Bravo, na Paraíba, é citada como um exemplo de investimento em inclusão. Com uma significativa população surda, a secretaria de Educação local criou uma coordenação de educação inclusiva, intensificando a identificação de estudantes com deficiência, autismo ou altas habilidades. A introdução de ledores para alunos surdos e o transporte adaptado para estudantes com deficiência física são algumas das iniciativas que melhoraram a aprendizagem e garantiram a participação desses alunos no Saeb, com provas adaptadas e recursos de acessibilidade.

Formação e Acessibilidade: Os Próximos Passos

Apesar dos avanços, a autora do estudo, Maria Laura Gomes, destaca que a educação especial no Brasil ainda enfrenta barreiras significativas. A formação continuada de professores na área é um ponto crítico, com apenas 6,4% dos docentes possuindo essa qualificação. Outro desafio é a acessibilidade física nas escolas; dados da Fundação Lemann indicam que uma em cada quatro escolas no Brasil não possui nenhuma estrutura de acessibilidade.

Maria Laura Gomes defende que a acessibilidade deveria ser um padrão em todas as escolas, independentemente da presença de alunos com deficiência, e não uma medida tomada apenas quando a necessidade surge. A pesquisa, embora capte a evolução dos alunos que chegam às etapas analisadas, não abrange as desigualdades enfrentadas por aqueles que abandonaram ou evadiram da escola.