Eduardo Bolsonaro: Cassação por faltas abre brecha para disputa ao Senado?
Destaques
- •Ex-deputado Eduardo Bolsonaro pode ser candidato a suplente no Senado.
- •Cassação por faltas não gera inelegibilidade automática pela lei atual.
- •Oposição pode questionar candidatura com pedido de impugnação.
A notícia bombástica é que o ex-deputado Eduardo Bolsonaro anunciou que vai concorrer a suplente de senador na chapa de André do Prado, presidente da Alesp. Mas a polêmica já está formada: ele foi cassado por faltas na Câmara.
A legislação atual só considera inelegível quem é cassado por quebra de decoro ou por atos incompatíveis com o cargo, e isso precisa ser votado em plenário. A cassação por faltas, como a de Eduardo, não está prevista na lei como impedimento.
A briga agora é jurídica.
Isso significa que a oposição já prepara um pedido de impugnação da candidatura, tentando equiparar o caso dele ao de quem renuncia para fugir de uma cassação. Se Eduardo for considerado inelegível, a chapa inteira pode cair.
Um verdadeiro nó legal que pode mexer com o cenário eleitoral. 🗳️
