Discord na mira da Justiça: Governo quer mais segurança e R$ 500 milhões
Destaques
- •Governo brasileiro move ação contra o Discord por falhas na segurança e moderação de conteúdo.
- •Audiência de conciliação marcada para a próxima quarta-feira (2) na Justiça Federal do DF.
- •Plataforma é acusada de falhas na proteção de menores e pode ser condenada a pagar R$ 500 milhões.
A Justiça Federal do Distrito Federal marcou para a próxima quarta-feira (2) uma audiência de conciliação entre o governo e o Discord. O governo entrou com uma ação pedindo que a plataforma adote medidas mais rigorosas de segurança para seus usuários.
A briga judicial começou após o governo encerrar, sem acordo, as negociações para um Termo de Ajustamento de Conduta. A ação pede que o Discord cumpra exigências de proteção, especialmente para crianças e mulheres, e ainda pede uma indenização de R$ 500 milhões por danos morais.
O caso ganhou força após a investigação de um suposto suicídio de uma adolescente de 13 anos, incitada em uma transmissão na plataforma. As transmissões ao vivo no Discord já estão suspensas no Brasil desde agosto por decisão da ANPD.
A audiência vai contar com representantes da União, do Discord e do Ministério Público Federal, além de um representante da ANPD para esclarecer as medidas já adotadas. A expectativa é definir o futuro da plataforma no país e as responsabilidades em casos de crimes virtuais. ⚖️
