Discord contra-ataca: Recurso busca reverter suspensão de lives no Brasil

Destaques
- •Discord recorre da suspensão de lives pela ANPD, alegando punição desproporcional.
- •Plataforma argumenta falta de competência da agência e vícios no processo.
- •Medida cautelar afeta milhões de usuários e empresas que não têm relação com ilícitos.
A polêmica da suspensão das lives do Discord no Brasil ganhou um novo capítulo. A plataforma entrou com um recurso na ANPD pedindo efeito suspensivo imediato para reativar as transmissões.
A defesa do Discord alega que a ANPD não tem competência legal para aplicar uma restrição tão drástica e que a medida é desproporcional, afetando milhões de brasileiros que usam o serviço para fins legítimos, como trabalho e estudo.
A empresa propõe alternativas como um Plano de Conformidade ou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver as questões de segurança de dados e moderação de conteúdo.
A decisão final da ANPD definirá os próximos passos para a plataforma no país e o futuro das transmissões ao vivo.


