DF dá xeque-mate na União: Fundo Constitucional na mira do STF

O Distrito Federal deu um passo ousado e acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a lei federal que permite à União usar recursos do pré-sal para baratear combustíveis.

A briga é que essa mesma lei, aprovada às pressas, pode desfalcar o Fundo Constitucional do DF, que banca saúde, segurança e educação na capital.

A conta é salgada: um estudo da IFI do Senado aponta um possível corte de pelo menos R$ 1,8 bilhão já em 2027.

Agora, o DF pede:

• Suspensão da lei até o julgamento final.
• Manutenção dos repasses atuais do Fundo Constitucional.

A jogada é arriscada, mas pode garantir que os serviços essenciais na capital não sofram um baque financeiro significativo. ⚖️