Deputado vira réu por desejar morte de Lula no STF
Destaques
- •Primeira Turma do STF decide tornar réu o deputado Gilvan da Federal.
- •Deputado disse desejar a morte do presidente Lula em reunião.
- •Caso envolve a imunidade parlamentar e liberdade de expressão.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo importante e decidiu tornar réu o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por expressar o desejo de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva morresse.
A decisão unânime da Primeira Turma, com votos da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, significa que o parlamentar agora responderá a uma ação penal por injúria qualificada.
O caso gira em torno de declarações feitas pelo deputado em abril de 2025, durante uma reunião da Comissão de Segurança Pública, onde ele proferiu frases como “Eu quero mais que o Lula morra, quero que ele vá para o quinto dos infernos”.
Gilvan da Federal tentou se defender alegando imunidade parlamentar e que apenas respondeu a provocações, mas essa tese foi rejeitada.
A relatora, ministra Cármen Lúcia, destacou que a imunidade não é uma blindagem e que as expressões foram direcionadas à pessoa do ofendido, configurando ofensa pessoal dissociada do exercício do mandato. 📉
