Corinthians é condenado na Justiça do Trabalho por dívidas de e-Sports

O Sport Club Corinthians Paulista está sendo acionado e condenado na Justiça do Trabalho em ações judiciais por irregularidades na extinta divisão de esportes eletrônicos (e-Sports) do clube. Ao todo, 30 ações trabalhistas foram encontradas contra a empresa CDS e o Corinthians, com valores que ultrapassam R$ 2,8 milhões. Deste total, sete processos já resultaram em condenações em primeira instância e seis em segunda instância.

A situação se deu porque, embora a operação de e-Sports tenha sido licenciada para a empresa CDS a partir de julho de 2022, com a responsabilidade de contratar jogadores e gerir a divisão, o Corinthians vem sendo processado e condenado subsidiariamente. O entendimento judicial predominante é que o clube se beneficiou do trabalho dos atletas, mesmo sem contratá-los diretamente, e por isso pode responder pelas obrigações trabalhistas não cumpridas pela empresa intermediária.

Entenda o caso e a responsabilização do clube

O contrato de licenciamento permitia que a CDS utilizasse a marca do Corinthians na operação de e-Sports. No entanto, o clube rescindiu o acordo em setembro do ano passado, em meio a acusações de irregularidades, problemas administrativos e atrasos de salários. Juízes têm decidido que, ao contratar uma empresa sem idoneidade para honrar seus compromissos trabalhistas, o clube assume o risco e deve responder subsidiariamente pelos direitos dos empregados.

Em um dos casos, a CDS não pagou uma condenação de R$ 85.455,74, levando a cobrança a ser redirecionada para o Corinthians. Em outro processo, após a CDS pagar apenas parte de um acordo, o Corinthians precisou arcar com R$ 42,9 mil. Nestes casos, a Justiça condenou ambas as partes por vínculo empregatício, atrasos salariais e danos morais.

Valores e o impacto financeiro

Os valores das condenações individuais são considerados pequenos em comparação com o volume financeiro do futebol, principal atividade do Corinthians, devido aos salários significativamente menores nos e-Sports. A maioria das causas varia entre R$ 30 mil e R$ 100 mil, embora haja processos com valores mais elevados, como o de uma ex-coordenadora da divisão de e-Sports, cujo valor de causa era de R$ 460.257,32.

Advogados apontam que o problema não é o valor isolado de cada ação, mas o efeito acumulado de muitas ações do mesmo tipo. A falta de fiscalização preventiva por parte do Corinthians, como verificar a saúde financeira da licenciada e exigir comprovação de pagamento de salários, poderia ter evitado a responsabilização subsidiária do clube.

Posição do Corinthians e próximos passos

Em nota, o Corinthians declarou que já fez uma cobrança formal à CDS de R$ 439,7 mil e que as condenações não afastam a responsabilidade da empresa gestora, nem o direito do clube de exigir o ressarcimento integral dos prejuízos. O clube considera grave que sua marca e credibilidade sejam associadas às consequências de uma operação cuja gestão administrativa, financeira e trabalhista foi expressamente confiada a terceiros.

O Corinthians reafirma que continuará adotando as medidas jurídicas cabíveis para defender seus interesses e exigir da CDS e de outros responsáveis o cumprimento das obrigações e a reparação dos danos causados. A instituição não se furtará às suas responsabilidades legais, mas tampouco renunciará ao direito de responsabilizar aqueles cuja atuação deu origem a essa situação.