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Comissão de Direitos Humanos debate proteção integral de meninas no Brasil

14 de outubro de 2026
Comissão de Direitos Humanos debate proteção integral de meninas no Brasil

Destaques

  • •Audiência pública discute prevenção da violência, educação, saúde e gravidez precoce.
  • •Especialistas de órgãos como Ministério da Justiça e SaferNet participarão do debate.
  • •Objetivo é fortalecer políticas públicas para garantir direitos e reduzir desigualdades.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai debater nesta quinta-feira (15) os direitos das meninas e os desafios das políticas públicas para sua proteção integral no Brasil. A audiência pública foi solicitada pela senadora Damares Alves, em referência ao Dia Internacional da Menina.

A discussão abrange temas cruciais como a prevenção da violência sexual e doméstica, a garantia de direitos à educação e saúde, a prevenção da gravidez precoce e a proteção no ambiente digital.

O objetivo é discutir medidas para fortalecer as políticas públicas e reduzir as desigualdades desde a infância.

Confirmaram presença especialistas do Ministério da Justiça, SaferNet Brasil, Polícia Rodoviária Federal e Plan International Brasil, entre outros.

Fontes

https://www12.senado.leg.br/noticias/feed/todasnoticias/RSS

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