Chile aprova megarreforma econômica de Kast e se inspira em Milei
Destaques
- •Senado chileno aprova megarreforma econômica com 27 votos a favor.
- •Projeto prevê redução gradual do imposto corporativo e reintegração tributária.
- •Norma controversa permite indenização a empresas se licenças ambientais forem revogadas.
O Senado do Chile deu um sinal verde para a principal aposta econômica do governo José Antonio Kast. Após semanas de impasse, a megarreforma econômica foi aprovada, destravando um ponto crucial.
O pacote, batizado de Ley de Reconstrucción Nacional y Desarrollo Económico y Social, promete reativar a economia chilena com a redução gradual do imposto corporativo, de 27% para 23% até 2029, e a reintegração do sistema tributário. Uma das normas mais polêmicas, no entanto, permite que empresas exijam indenização do Estado caso um tribunal revogue uma Resolução de Qualificação Ambiental (RCA).
Agora, o projeto segue para os vetos presidenciais e o pronunciamento do Tribunal Constitucional, mas o governo já celebra a aprovação como uma grande vitória legislativa, inspirada no modelo de Javier Milei.
