Candidatos estouram o teto de autofinanciamento em campanhas eleitorais
Destaques
- •Dois candidatos ultrapassaram o limite legal de 10% do teto de gastos para autofinanciamento.
- •Joaquim Passarinho (PL-PA) e José Eduardo Botelho (MDB-MT) podem ser multados e ter contas rejeitadas.
- •A lei permite autofinanciamento, mas o excesso pode gerar multa e rejeição de contas, sem cassação automática.
Olha só essa! Duas figuras já estão chamando a atenção nas eleições deste ano por estourar o próprio bolso na campanha. Joaquim Passarinho (PL-PA) e José Eduardo Botelho (MDB-MT) declararam doações para si mesmos que ultrapassaram o limite estabelecido pela Justiça Eleitoral.
A lei eleitoral permite que candidatos invistam nas próprias campanhas, mas existe um teto: o autofinanciamento não pode passar de 10% do limite total de gastos para o cargo. Passarinho, candidato a deputado federal, investiu R$ 500 mil, R$ 182,3 mil a mais do que podia. Já Botelho, querendo a vaga de deputado estadual, colocou R$ 200 mil, R$ 72,9 mil acima do permitido.
E agora? Bem, o rombo pode custar caro. O descumprimento dessa regra pode levar a uma multa de até 100% do valor excedente e, pior, à rejeição das contas da campanha. A boa notícia é que isso não significa cassação automática, mas a Justiça Eleitoral vai analisar o caso de perto.
Passarinho já se manifestou, dizendo que não sabia do limite e que vai devolver o extra. Botelho e o MDB seguem sem se pronunciar. A gente fica de olho pra ver como essa história vai se desenrolar!
