Economia & PoliticaRelevância BR: 9/10
Câmara quer 'expor' agenda de votações em rádio e TV
22 de fevereiro de 2026
Destaques
- •Projeto de Lei 7015/25 obriga emissoras a divulgar semanalmente a agenda deliberativa do Plenário da Câmara dos Deputados.
- •A proposta visa reduzir o distanciamento entre sociedade e Legislativo, informando sobre datas, horários e temas das sessões.
- •Emissoras que descumprirem a regra podem sofrer sanções, incluindo multas e problemas na renovação da concessão pública.
A Câmara dos Deputados pode ganhar um novo holofote em rádio e TV. Um projeto de lei recém-apresentado quer tornar obrigatória a divulgação semanal da agenda de votações do Plenário.
A ideia é que as emissoras exibam um recado institucional de 15 a 30 segundos, entre 6h e 22h, informando sobre datas, horários e temas das sessões. O material seria fornecido pela própria Câmara.
A justificativa é que a sociedade está desconectada do Legislativo e a mídia de massa tem pouca exposição da agenda política.
O descumprimento pode gerar desde advertência até multa e problemas na renovação da concessão pública.
O projeto ainda precisa passar pelas comissões e pelo Senado para virar lei. Caso aprovado, pode dar um gás na transparência do Congresso 🏛️.
Fontes
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