Câmara proíbe patrocínio de sites pornográficos em eventos esportivos
Destaques
- •Comissão do Esporte da Câmara aprovou projeto que veda patrocínio e publicidade de plataformas de conteúdo adulto em eventos esportivos.
- •A medida visa proteger crianças e adolescentes no ambiente esportivo, sem proibir a existência das plataformas.
- •O projeto segue para análise nas comissões de Comunicação e de Constituição e Justiça.
Olha só que novidade vinda da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. Foi aprovado um projeto de lei que proíbe o patrocínio e a publicidade de plataformas de internet que vendem ou divulgam conteúdo pornográfico em atividades e eventos esportivos.
A proibição vale para propagandas em estádios, arenas e transmissões. O texto, que altera a Lei Geral do Esporte, define claramente o que é considerado conteúdo pornográfico, ressalvando que não se aplica a materiais artísticos, científicos ou educacionais.
A justificativa é a proteção de crianças e adolescentes no ambiente esportivo. A medida é considerada proporcional e não impede o funcionamento dessas plataformas, apenas sua associação com o esporte.
O projeto agora segue em caráter conclusivo para as comissões de Comunicação e de Constituição e Justiça. Se aprovado, ele ainda precisará passar pelo Senado para se tornar lei.
