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Brasil sanciona política nacional de luto materno e parental

14 de outubro de 2026

Destaques

  • •Nova lei visa humanizar o atendimento a pais que enfrentam perdas gestacionais.
  • •A política prevê acolhimento psicológico, investigação de causas e acomodação separada.
  • •Acompanhamento médico e psicológico é crucial para a recuperação física e emocional.

O Brasil deu um passo importante para o acolhimento de pais que vivenciam perdas gestacionais com a sanção da Lei 15.139, que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A legislação surge em um contexto onde, em 2025, o país registrou 23.585 óbitos fetais, segundo o DataSUS.

A iniciativa busca garantir um atendimento mais humanizado e especializado, oferecendo desde acomodações separadas para o parto até acompanhamento psicológico especializado. O objetivo é amparar mães e pais em um dos momentos mais difíceis, abordando tanto o sofrimento emocional quanto as necessidades físicas do puerpério, mesmo em casos de natimorto.

A lei também prevê a investigação das causas do óbito fetal, permitindo que futuras gestações sejam acompanhadas de forma mais segura. Profissionais de saúde ressaltam a importância do diálogo, do acolhimento imediato e do suporte contínuo para auxiliar na elaboração do luto e na recuperação da saúde mental e física.

Fontes

https://drauziovarella.uol.com.br/feed/

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