Brasil na Contramão? Debate sobre Maioridade Penal Ganha Força na Câmara
Destaques
- •Deputado Aluisio Mendes defende responsabilização criminal de jovens de 16 e 17 anos por crimes violentos.
- •Argumento central: jovens que votam já são considerados responsáveis por atos políticos.
- •Proposta visa responder à demanda social por maior rigor em casos de crimes graves.
O debate sobre a maioridade penal no Brasil está pegando fogo! O deputado Aluisio Mendes, presidente da comissão especial na Câmara, soltou o verbo e disse que o país está “na contramão do resto do mundo” ao não responsabilizar criminalmente jovens de 16 e 17 anos por crimes violentos.
A justificativa é forte: se um jovem de 16 anos já tem o poder de votar para presidente, por que não seria considerado responsável por atos graves? A ideia é que a discussão avance, com foco em crimes hediondos ou violentos, buscando um meio-termo que agrade a sociedade e os parlamentares.
A comissão especial já deu o primeiro passo com a admissibilidade da PEC aprovada na CCJ. A expectativa é que o debate se intensifique após as eleições, com audiências públicas envolvendo diversos setores.
A sociedade clama por respostas, e o Congresso parece disposto a discutir o tema. A questão agora é definir o alcance exato da nova responsabilidade. ⚖️
