Brasil dá xeque-mate na OMC e libera imposto sobre eletrônicos
Destaques
- •Brasil bloqueia proposta dos EUA e outros países na OMC para prorrogar moratória sobre taxas alfandegárias para transmissões eletrônicas.
- •Moratória expirou, abrindo a possibilidade de taxação sobre downloads digitais e streaming.
- •O impasse pode afetar a relevância da OMC e gerar novas negociações em maio.
A Organização Mundial do Comércio (OMC) bateu em um beco sem saída na madrugada desta segunda-feira, e adivinha quem deu o xeque-mate? O Brasil! O país bloqueou uma proposta que visava estender a moratória sobre taxas alfandegárias para o comércio eletrônico, desferindo um golpe duro no órgão.
Com o fim da moratória, tecnicamente, os países agora podem aplicar impostos sobre produtos digitais, como downloads e streaming. A diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, admitiu a situação, mas disse que ainda há esperança de um acordo.
O impasse, porém, levanta sérias dúvidas sobre a relevância da OMC em um cenário de comércio global cada vez mais contornado. As negociações devem continuar em Genebra, com novas conversas previstas para maio.
O Reino Unido já classificou o ocorrido como um "grande retrocesso para o comércio global". Enquanto os EUA queriam uma extensão permanente, o Brasil e outros países em desenvolvimento defendiam uma prorrogação mais curta, argumentando que a moratória impede a arrecadação de receitas cruciais. 📉
