Bolsonaro apela no STM: Patente em risco após condenação
Destaques
- •Ex-presidente Jair Bolsonaro tenta manter patente de capitão no STM.
- •Julgamento se baseia em histórico militar e condecorações, separadamente da condenação do STF.
- •Decisão pode impactar a imagem e os direitos de Bolsonaro como militar da reserva.
O ex-presidente Jair Bolsonaro está em uma corrida contra o tempo para tentar preservar sua patente de capitão nas Forças Armadas. O Superior Tribunal Militar (STM) julgará a possibilidade de perda do posto, um desdobramento da condenação em quase três décadas de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A defesa aposta em um histórico militar vitorioso, repleto de condecorações, para convencer os ministros. A ideia é apresentar uma análise moral e ética separada da esfera jurídica, lembrando um julgamento antigo do próprio STM contra Bolsonaro.
Isso porque, pela lei, militares condenados a penas superiores a dois anos podem ter suas patentes retiradas se a Corte entender que suas ações são incompatíveis com os valores das Forças Armadas.
O relator do caso, ministro Carlos Vuyk de Aquino, considerará essas 'condições éticas e morais' para decidir. A expectativa é que o julgamento ocorra em breve, definindo se Bolsonaro honrou ou não a farda antes da vida política. 📉
