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Bolívia: Casal LGBTQ+ Conquista Casamento Civil Histórico

09 de setembro de 2026

Destaques

  • Primeiro casamento civil legalizado para casal do mesmo sexo na Bolívia.
  • Decisão baseada em princípio de não discriminação na Constituição boliviana.
  • Avanço significativo para os direitos LGBTQ+ no país, apesar de desafios.

Um marco histórico para a comunidade LGBTQ+ na Bolívia! Fabiana Justiniano e Scarlett Rocha se tornaram o primeiro casal do mesmo sexo a ter seu casamento civil legalmente reconhecido no país.

A conquista veio após uma longa batalha judicial, utilizando um princípio de não discriminação presente na Constituição boliviana. A decisão, proferida por um tribunal de garantias, obrigou o Serviço de Registro Civil (Sereci) a permitir a celebração.

Apesar da vitória, a certidão de casamento ainda traz a designação de "esposo e esposa", mas o Sereci se comprometeu a corrigir o documento. A luta por direitos iguais continua.

Fontes

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