BC Autônomo? PEC 65 Ameaça Blindar Rentismo e Esvaziar Poder Democrático
Destaques
- •PEC 65/2023 propõe maior autonomia administrativa, financeira e orçamentária para o Banco Central.
- •Críticos alertam para risco de blindar o poder monetário e comprometer o funcionamento técnico do órgão.
- •Mudança pode criar um 'quarto poder' fora do controle democrático, favorecendo o sistema financeiro.
Avança em Brasília a PEC 65/2023, que promete turbinar a autonomia do Banco Central. A proposta busca dar ao BC mais liberdade administrativa, financeira e orçamentária, desvinculando-o do direcionamento estratégico do governo eleito.
Porém, o movimento não vem sem polêmica. Críticos, como o Sindicato dos Funcionários do Banco Central (SINAL), apontam um risco grave: a blindagem do poder monetário e a criação de um 'quarto poder'.
A medida, segundo especialistas, pode conferir ao BC uma autonomia orçamentária e financeira sem precedentes, permitindo a elaboração de um orçamento próprio fora do ciclo tradicional da LDO e LOA.
A consequência prática? Uma instituição cada vez mais apartada do Estado, potencialmente mais permeável à lógica do sistema financeiro e menos sujeita aos freios republicanos.
No fim das contas, o debate é sobre a capacidade da Nação de decidir seu destino, com a PEC 65 sendo vista por opositores como uma forma de blindar o rentismo e esvaziar o poder democrático. 📉
