Anvisa proíbe venda de produtos de limpeza das marcas Peregrino Nacional e Brankíssimo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quarta-feira (4) a apreensão e proibição de diversos produtos de limpeza por não possuírem registro sanitário e serem fabricados por empresas sem autorização de funcionamento. A medida, publicada no Diário Oficial da União, abrange todos os saneantes da marca Peregrino Nacional, além dos produtos Eco Clean Percarbonato de Sódio e Brankíssimo.

No caso da Peregrino Nacional, todos os produtos de limpeza fabricados pela Peregrino Nacional Indústria e Distribuidora de Equipamentos e Produtos de Limpeza Ltda. foram atingidos. O Eco Clean Percarbonato de Sódio, cuja origem da fabricação não foi identificada pela Anvisa, também teve todos os seus lotes incluídos na proibição. Já o saneante Brankíssimo, produzido pela Cardaya Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda., também teve todas as suas unidades vetadas.

O que são saneantes e por que a proibição?

Saneantes são todos os produtos utilizados na limpeza e conservação de ambientes, como detergentes, sabão em pó, água sanitária e desinfetantes. A Anvisa ressalta que a fabricação e comercialização desses produtos sem o devido registro sanitário e sem autorização de funcionamento das empresas contrariam a Lei nº 6.360, de 1976, que regulamenta produtos sujeitos à vigilância sanitária.

Com a decisão, os produtos proibidos não podem mais ser fabricados, distribuídos, divulgados, comercializados nem utilizados no país. A medida visa garantir a segurança e a qualidade dos produtos que chegam ao consumidor.

Orientações da Anvisa para compra de saneantes

A agência divulgou orientações para que os consumidores possam identificar produtos seguros. De acordo com a Anvisa, todo saneante deve conter no rótulo informações claras sobre o nome do fabricante ou importador, endereço, telefone e nome do técnico responsável. Além disso, é essencial que conste a frase “Produto notificado na Anvisa/MS” ou o número de registro no Ministério da Saúde.

Outras informações importantes no rótulo incluem instruções de uso, avisos sobre perigos e informações de primeiros socorros, além do número de telefone do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). A Anvisa também alerta que produtos com a indicação “PROIBIDA A VENDA DIRETA AO PÚBLICO” ou “USO PROFISSIONAL” só devem ser utilizados por profissionais habilitados.

Produtos a serem evitados

A agência recomenda que os consumidores não comprem nem utilizem saneantes que apresentem rótulos rasgados, descolados, manchados ou com letras ilegíveis. Também devem ser evitados produtos vendidos por ambulantes em condições precárias, aqueles acondicionados em garrafas de refrigerante ou outras bebidas, e os que não possuam data de fabricação, prazo de validade e número de lote visíveis.

Produtos vendidos em grandes volumes, como barris ou bombonas, que são transferidos para embalagens menores no momento da compra, também são considerados de risco e devem ser evitados pela falta de garantia de procedência e controle de qualidade.