Animais em Desastres: Senado Aprova Lei de Proteção Animal

O Senado aprovou o projeto de Lei 2.950 de 2019, que institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados. A proposta visa criar um protocolo permanente para a proteção de bichos em situações de emergência, acidentes e desastres.

A nova lei, que agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também altera legislações ambientais e de segurança de barragens, projetando medidas preventivas e reparatórias para empreendedores sujeitos a licenciamento ambiental.

A ideia é reduzir a mortalidade de animais domésticos e silvestres em desastres, integrando políticas de proteção ambiental e defesa civil, além de aumentar a conscientização sobre bem-estar animal.