AGU na mira: Ação quer barrar defesa de Moraes contra Rumble e Trump
Destaques
- •Ação popular questiona uso de recursos públicos para defender Alexandre de Moraes.
- •Rumble e Trump Media acusam ministro de censura e prisões arbitrárias.
- •Decisão pode impactar a atuação da AGU em casos de interesse público e pessoal de autoridades.
Uma ação popular na Justiça Federal de Brasília está agitando os bastidores: quer impedir que a Advocacia-Geral da União (AGU) use recursos públicos para defender o ministro do STF, Alexandre de Moraes, na disputa com a plataforma Rumble e a Trump Media.
As empresas gringas acusam Moraes de censura e prisões arbitrárias, enquanto a AGU defende a soberania nacional. O cerne da questão é se a defesa de um ministro em um caso que envolve sua pessoa física pode ser custeada pelo erário.
A ação popular argumenta que o caso não afeta atos da União, mas sim a esfera pessoal do ministro, o que, segundo o entendimento do STF, deveria tramitar na primeira instância.
O veredicto final pode redefinir os limites da atuação da AGU e o uso de dinheiro público na defesa de autoridades. ⚖️
