AGU apaga rastros de diretrizes polêmicas sobre descontos indevidos no INSS
Destaques
- •AGU removeu do sistema interno orientações que buscavam afastar responsabilidade do INSS em casos de descontos associativos ilegais.
- •A exclusão ocorreu após a operação 'Sem Desconto', que investiga um esquema de desvio de aposentadorias.
- •Deputada critica a AGU por omitir documentos solicitados pelo Congresso, levantando suspeitas sobre a defesa do patrimônio público.
A Advocacia Geral da União (AGU) deu um sumiço em diretrizes internas que orientavam advogados públicos a blindar o INSS em processos sobre descontos associativos ilegais em aposentadorias. Apenas um dia após a deflagração da operação 'Sem Desconto', que desvendou um esquema de desvio de verbas, a AGU apagou do seu sistema interno, o Sapiens, as orientações e teses que estavam em vigor desde o início do governo.
Essas diretrizes, impostas em 2023 pelo ministro Jorge Messias, buscavam suspender ações judiciais e afastar a responsabilidade da autarquia previdenciária pelos prejuízos causados aos beneficiários. A estratégia incluía a solicitação de afastamento da responsabilidade do INSS e a suspensão de processos por tempo indeterminado, utilizando como argumento a falta de decisão da TNU (Turma Nacional de Uniformização).
A situação ganhou contornos ainda mais tensos com a resposta da AGU a um pedido de informações da deputada Adriana Ventura. Embora a AGU tenha afirmado ter enviado a íntegra dos documentos ao Congresso, tanto a deputada quanto o primeiro-secretário da Câmara, Carlos Veras, negam o recebimento completo, levantando suspeitas de omissão e de uma possível tentativa de blindar o governo.
