Adeus, 'taxa das blusinhas'! Congresso aprova fim definitivo do imposto
Destaques
- •Congresso Nacional aprova MP que zera a 'taxa das blusinhas'
- •Brasil vai na contramão de EUA e União Europeia em tributação de importados
- •Medida pode impactar arrecadação, mas beneficia consumidores de baixa renda
A novela da 'taxa das blusinhas' chegou ao fim (por enquanto!). O Congresso Nacional deu o aval para a medida provisória que manteve o fim da cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A portaria que zerou o imposto corria o risco de perder a validade se o texto não fosse aprovado.
O texto agora segue para a sanção do presidente Lula, que já havia revogado o imposto em maio, argumentando que beneficiava a população de baixa renda. A decisão coloca o Brasil em uma rota diferente da de outros mercados globais.
Enquanto EUA e União Europeia apertam o cerco contra encomendas de baixo custo, o Brasil opta por manter a isenção, contrariando parte do setor produtivo nacional que alega perda de competitividade. A nova lei também prevê avaliações periódicas sobre os efeitos da tributação.
Apesar de impopular e com um impacto fiscal estimado em R$ 5 bilhões até 2028, a medida foi celebrada por associações do setor de e-commerce, que veem a isenção como uma alternativa importante de consumo para famílias de menor renda. 💰
