Achado de Petróleo no CE: Agricultor pode lucrar com o subsolo
Destaques
- •Descoberta de substância com características de petróleo em propriedade privada no Ceará.
- •Legislação brasileira determina que petróleo e gás são bens da União, não do proprietário da terra.
- •Dono da terra pode receber entre 0,5% e 1% do valor da produção, caso a exploração seja viabilizada.
Olha só essa história: um agricultor lá em Tabuleiro do Norte, no Ceará, achou um negócio parecido com petróleo enquanto furava um poço para água. Quem diria, né?
Mas calma, a lei brasileira é clara: todo petróleo e gás no subsolo são da União, não importa de quem é a terra. O agricultor Sidrônio Moreira, dono do Sítio Santo Estevão, não pode vender essa descoberta por conta própria.
A boa notícia é que, se rolar exploração comercial, a lei garante uma compensação. O proprietário da terra pode receber entre 0,5% e 1% do valor da produção. O Instituto Federal do Ceará (IFCE) já está de olho e informou a ANP, que agora vai apurar tudo.
O IFCE ressalta que os testes são preliminares e a área não está autorizada para exploração. A família aguarda a decisão da ANP para poder abrir um novo poço, pois a espera tem levado o agricultor a comprar água.
