O que é tutela de urgência?

A tutela de urgência é uma decisão judicial provisória concedida antes do fim do processo para evitar prejuízos irreparáveis a quem tem um direito sob risco imediato. Ela costuma aparecer no noticiário quando a Justiça determina ações imediatas, como a liberação rápida de tratamentos de saúde ou a suspensão de medidas públicas.

Atualizado em

Notícias que citam tutela de urgência

Receba as notícias já explicadas.

A newsletter do AINewz chega todo dia às 07:00, grátis, com o que importa e o contexto para entender.

Edição matinal diária às 07:00 • 7 minutos de leitura • Gratuita.

Outros termos

Ver o glossário inteiro →