O que é DMCA (Digital Millennium Copyright Act)?

O DMCA (Digital Millennium Copyright Act) é uma lei norte-americana que protege direitos autorais no ambiente digital. A norma permite que detentores de obras exijam a retirada de vídeos, músicas ou textos divulgados sem autorização na internet. Ela aparece no noticiário quando plataformas digitais removem publicações ou suspendem contas acusadas de pirataria.

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